A espuma dos dias

Acabou o estado de graça de Marcelo Rebelo de Sousa. Antes da meia noite de 4ª feira, depois do jantar com a selecção, anunciou o veto da lei da maternidade de substituição. A mim nunca me enganou.

Marcelo justifica o veto por causa da lei não reunir as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida. Segundo fontes de Belém, o diploma, não acautelava questões como: o que acontece se a gestante de substituição decidir, no final da gravidez, não entregar o bebé aos pais biológicos? O que acontece se a mulher decidir abortar? O que acontece se alguma das duas partes decidir mudar de ideias? Quem decide o que fazer se for detectada uma malformação no feto?

Arranjam problemas que não têm grande sentido. Claro que terá de haver uma relação muito próxima entre a mãe biológica e quem der à luz a criança, para avançarem para este processo de maternidade de substituição, Quem der à luz a criança nunca poderá ser considerada mãe da criança. Se ocorrer um aborto, ninguém poderá ser criminalizado, a não ser que esteja fora do período permitido pela lei. Se for detectada uma malformação no feto a mãe biológica é que tem de decidir o que fazer.

Estou certo que se a direita tivesse maioria no parlamento, não permitiria o nascimento de crianças, quando a mãe já estivesse em morte cerebral, como aconteceu na passada 3ª feira em São José.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.