A espuma dos dias

Nove anos depois da denúncia, mais de cinco depois de ter fugido para o Brasil e quase dois anos após o início do julgamento, Fátima Felgueiras conheceu, ontem, a sentença do processo que ficou conhecido como o «saco azul».

A autarca era acusada, inicialmente, de 23 crimes (cinco de participação económica em negócio, seis de corrupção passiva para acto ilícito, três de abuso de poderes, três de prevaricação, dois de peculato, um de peculato sob a forma continuada e dois de peculato de uso, sob a forma continuada) e de ter lesado o município em 785349 euros. O Ministério Público acabaria por reduzir a acusação para nove crimes.

O Tribunal de Felgueiras condenou-a apenas por:

- um crime de peculato, relacionado com uma viagem à Irlanda, após a qual a autarca não terá devolvido a totalidade das despesas que recebera antecipadamente da autarquia;

- uso indevido de um automóvel oficial da autarquia numa deslocação a um congresso do PS;

- crime de abuso de poder pelo qual também foi condenada reportava-se à participação de Fátima Felgueiras, enquanto autarca, no licenciamento de um loteamento em que seria parte interessada.
Deste modo, foi apenas condenada a uma pena de prisão de três anos e três meses, suspensa por igual período de tempo, uma pena que acarreta a perda do seu mandato como autarca.

Mesmo assim, à saida do tribunal anunciou que iria recorrer. Fiquei perplexo, afinal ela tinha razão quando fugiu para o Brasil. Não cometeu quase nenhum dos muitos crimes de que era acusada. Mais um exemplo de como funciona o sistema judicial em Portugal - primeiro acusa-se e depois absolve-se.