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Agora sim

por aespumadosdias, em 21.07.16

O diploma da gestação de substituição, 2 meses depois, voltou ontem a ser discutido e aprovado.

maternidade de substituição aprovada.jpg

O mês passado, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma justificando a sua decisão com base nos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, que, primeiro em 2012, e já este ano, apontaram uma série de vazios legais, nomeadamente no que se refere ao enquadramento do contrato de gestação.

O Bloco apresentou assim um novo diploma, com alterações necessárias, passando a ficar estabelecido no contrato entre a gestante e o casal de beneficiários quem toma a decisão de abortar, em caso de malformação do feto ou se a gestante estiver em risco devido à gravidez (como é óbvio a decisão é sempre da grávida) e que não podem ser impostas restrições comportamentais à gestante e que esta terá influência no desenvolvimento do bebé, através daquilo que come, por exemplo.

Há dois meses, Passos Coelho tinha sido um dos 24 deputados a votar a favor do diploma. Ontem, após ter sido entregue o requerimento de adiamento da votação, Passos Coelho defendeu ser necessário "maior ponderação" sobre o tema - "Não mudei de posição, mas não contribuirei com o meu voto para que esta matéria fique arrumada".

Desta vez, a aprovação da lei da gestação de substituição contou com os votos a favor do PS, BE, PAN e PEV, para além de 20 votos a favor do PSD. O CDS e PCP voltaram a votar contra e a maioria do PSD também, mas 8 deputados sociais democratas abstiveram-se, incluindo Pedro Passos Coelho. 

Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer que desta vez promulga o novo diploma.

 

Foto do site da RTP.

 

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

 

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publicado às 08:38



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