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Isto não é vida

por aespumadosdias, em 31.05.14

Foi com esta frase que Tozé Seguro reagiu à decisão do Tribunal Constitucional. Para além disso, exigiu a convocação do Conselho de Estado. Também apresentou ideias para tirar o país da situação em que se encontra. O PSD assobiou para o lado e assim nada sabemos sobre o que vai decidir. António Costa, que quer tirar o lugar a Seguro, também nada disse, pelo que continuamos a saber quase nada sobre o que ele pensa sobre os problemas que afectam o país.

O Tribunal Constitucional chumbou 3 artigos do Orçamento de Estado de 2014 - os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros, a aplicação das taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e a alteração do cálculo das pensões de sobrevivência. No entanto os juízes determinaram que os efeitos do chumbo se produzem «à data do presente acórdão», ou seja, sem efeitos retroactivos. 

Esta última decisão é que não percebi. Se é inconstitucional, o dinheiro retirado aos portugueses deveria ser devolvido.

Isto não é mesmo vida. Algo tem de ser feito pois o governo só sabe governar contra a constituição e aumentar impostos.

 

Há 6 anos aqui na Espuma dos Dias

 

 

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