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Lei de asilo na Dinamarca

por aespumadosdias, em 27.01.16

A Dinamarca, no ano passado, recebeu cerca de 21 mil pedidos de asilo, tornando-se um dos principais destinos de migrantes na União Europeia

O parlamento dinamarquês aprovou agora uma lei nova lei de asilo, que limita os direitos sociais, a obtenção de residência e o reagrupamento de famílias dos refugiados.

A iniciativa foi do Partido do Povo Dinamarquês (anti-imigração e aliado do governo minoritário) e teve o apoio de todos os grandes partidos dinamarqueses, numa votação de 87 votos a favor e só 27 contra.

Um dos pontos mais polémicos desta lei é a confiscação de bens aos imigrantes. Quem entrar na Dinamarca passa a ver confiscados todos os bens e dinheiro cujo valor seja superior a 1340 euros. Há a excepção de bens de valor sentimental, como alianças, e de natureza prática, como telemóveis ou relógios.

Estas medidas mereceram criticas do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), do Conselho da Europa e da Amnistia Internacional, que consideram que esta lei é discriminatória, constitui uma afronta à dignidade dos migrantes e é susceptível de alimentar o medo e a xenofobia.

Esta leis viola também a Convenção Europeia de Direitos Humanos e as Convenções da ONU dos Direitos da Criança e dos Refugiados.

Vamos lá ver quais o países que irão aprovar leis semelhantes a esta.

 

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

 

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publicado às 08:08


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