A espuma dos dias

Afinal Marcelo Rebelo de Sousa não vai precisar de se pronunciar sobre a Eutanásia. Por apenas 5 votos o projecto de decreto lei do PS não venceu a votação no Parlamento. O outros 3 projectos tiveram um pouco menos de votos a favor.

O voto foi uninominal e por ordem alfabética. Desde o início, o voto contra esteve em vantagem. Por vezes o voto a favor aproximava-se mas nunca ultrapassou o voto contra.

À porta da Assembleia manifestavam-se muitos portugueses contra a Eutanásia. O lema era mais cuidados paliativos.

Sai vencedora desta votação Assunção Cristas. Quem se opõe a Rui Rio no PSD também deve ter ficado contente pois o presidente do PSD afirmou que era a favor da Eutanásia.

Certamente que na próxima legislatura este tema vai voltar ao Parlamento e talvez aí já seja possível que a Eutanásia passe.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

Sou contra a eutanásia. Nunca pediria que num hospital me desligassem a máquina ou que para parar de sofrer tomasse algo que me levasse à morte.

No entanto, não sou egoísta e penso que cada um tem o direito de decidir o que fazer com a sua vida no momento crítico da sua vida.

Sempre que se fala deste assunto lembro-me do grande filme Mar Adentro, de Alejandro Amenabar, com Javier Bardem.

Por isso, hoje apoio os deputados que vão votar a favor do diploma que permitirá a morte medicamente assistida (eutanásia).

Há grande probabilidade de o diploma passar no Parlamento, mesmo com o voto contra do PCP. Segue-se depois a aprovação pelo Presidente da República. O mais provável é que vete a lei que venha da Assembleia da República. 

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou, na 4ª feira, o decreto que estabelece e regula o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, permite a mudança da menção do sexo, no registo civil, a partir dos 16 anos, e consequente alteração do nome próprio, sem necessidade de relatório médico, e o direito à proteção das características sexuais de cada cidadão. Esta foi a 9ª vez em 2 anos que Marcelo veta uma lei

Há algumas semanas um grupo de 25 pais de transgéneros enviaram uma carta ao Presidente da República a pedir-lhe que promulgue o diploma pois é "uma lei que permite aos nossos filhos construir um futuro com dignidade, garantindo-lhos o direito à sua privacidade e autonomia, ao invés de viverem condicionados não só pelo preconceito, mas também por pareceres da classe médica". 

Já a Associação dos Médicos Católicos Portugueses tinha apelado ao presidente que vetasse a lei uma vez que a dispensa de um parecer médico reveste-se de "uma enorme gravidade em termos de saúde pública".  

O decreto tinha sido aprovado pela Assembleia da República, a 13 de Abril, com votos favoráveis do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Verdes, PAN e por Teresa Leal Coelho do PSD. O Partido Comunista absteve-se. enquanto que PSD e CDS-PP votaram contra.

Agora o decreto lei volta ao Parlamento para ser reformulado.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

Por causa da polémica que envolve Manuel Pinho, ontem José Sócrates anunciou que entregou o cartão de militante do PS. Era militante do PS desde 1981. O anúncio foi feito num artigo no Jornal de Notícias.

O motivo para esta decisão foram as declarações de Carlos César na 4ª feira na TSF, onde o presidente do PS se afirmava "envergonhado" e "enraivecido" por causa dos casos de Sócrates e Pinho.

José Sócrates no artigo no JN explica que não foi Ricardo Salgado que escolheu Manuel Pinho para o governo, como tanto se tem dito - " Esta mentira tem sido há muito tempo disseminada pelo Ministério Público e convenientemente divulgada por jornalistas, que nenhum esforço fazem para verificar a sua veracidade". Hoje no Sol, diz-se que Manuel Pinho entrou na política pela mão de Costa.

Será a saída de José Sócrates uma boa notícia para o PS? António Costa diz que ficou surpreendido com a desfiliação de Sócrates.

Daqui a 2 semanas, na Batalha, há congresso do PS e este tema deverá vir à baila.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

O ex-ministro da economia de José Sócrates, Manuel Pinho, está a ser acusado de ter recebido 2,1 milhões de euros do Saco Azul do Grupo Espírito Santo, enquanto era ministro.

O ministério público enquanto o queima em lume brando, ainda não o interrogou. Ontem ficámos a saber que vai haver uma comissão parlamentar mas sobre as rendas da EDP, que quer ouvir Manuel Pinho.

Manuel Pinho aguarda ser ouvido pelo ministério público e depois diz que poderá ir ao parlamento.

Ontem, Ricardo Salgado à porta do Tribunal da Supervisão, que o condenou a pagar uma multa de 3,7 milhões de euros, disse que "Nunca na vida corrompi ninguém" e que a investigação à EDP “não tem pés nem cabeça”, garantindo não ter feito pagamentos ao ex-ministro da Economia Manuel Pinho.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

Mário Centeno apresentou ontem o Programa de Estabilidade para 2018 - 2022. 

A novidade é a a redução da meta do défice orçamental em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - cerca de 800 milhões de euros.  O Governo tenciona para o ano comprometer-se com Bruxelas com um défice de 0,2% do PIB, estimando um excedente orçamental de 1,4% em 2021 e de 1,3% de 2022.

Um alívio no IRS só para 2021, no valor de 200 milhões de euros, e não estão previstos aumentos na função pública.

A taxa de desemprego deverá continuar a diminuir de forma gradual, atingindo o valor de 6,3% em 2022.

Quanto à dívida pública espera-se que desça para 122,2% em 2018, 118,4% em 2019, 114,9% em 2020, 107,3% em 2021 e 102% em 2022, graças a uma "forte recuperação" do investimento público, com apoio dos fundos europeus.

Para Centeno "Há sempre alternativas a este caminho, mas essas correspondem a escolhas de regresso ao passado. "O risco de um retrocesso existe e é maior do que parece, principalmente quando as coisas correm bem. Não temos memória curta e sabemos o que custou aos portugueses sair desse pesadelo. Eu não seguirei esse caminho".

O Governo vai entregar agora o documento na Assembleia da República, onde será discutido no dia 24 de Abril. O Bloco de Esquerda e o PCP já vieram exigir um recuo na revisão em baixa do défice para 2018 e a manutenção da meta acordada no orçamento. O Bloco e o CDS já anunciaram que vão apresentar um projeto de resolução para que o documento seja rejeitado.

Será que vai haver uma crise governamental? Vai o PSD apoiar o governo?

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

José Sócrates reapareceu. Desta vez não foi por causa do Caso Marquês.

Na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra houve uma conferência sobre o Projecto Europeu depois da Crise e Sócrates foi convidado.

 Sócrates falou dos seus tempos de governação, defendendo as medidas que tomou mas criticando o que foi feito na Europa. Em 2010 a perspectiva dominante na Europa sobre a crise das dívidas soberanas, era que "toda a crise devia ser responsabilidade do excesso de Estado, de políticas públicas, de proteçção social e de regulamentação da área laboral". A austeridade que surgiu nessa altura "não foi capaz de resolver nenhum problema de défice, nenhum problema da dívida, mas principalmente não trouxe nenhuma resposta efectiva à crise". Em relação aos que dizem que "as coisas estão melhores agora porque essa receita existiu", a história está mal contada" pois "Portugal começou a recuperar por abandonar uma política catastrófica" - "É como se alguém estivesse num buraco e, para sair do buraco, escava mais, afundando-se ainda mais. O que aconteceu foi que este Governo deixou de escavar, abandonou a austeridade, e só aí é que se começou a verificar recuperação".

Portugal precisa assim "de um projeto de desenvolvimento, de modernização, de crescimento". Para Sócrates, "as últimas vezes em que ouviram falar de um projeto de modernização foi no governo que eu liderei quando apostamos na construção das escolas públicas, quando demos mais investimento para a ciência, apostamos nas tecnologias de informação, na modernização de infraestruturas".

Ai se o deixassem regressar à vida política...

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

O polémico secretário geral do PSD de Rui Rio, Feliciano Barreiras Duarte demitiu-se no domingo.

Após as polémicas por causa do currículo e depois devido aos subsídios de transporte que recebeu do Parlamento, não havia outra solução. No início Rui Rio ainda o veio defender mas depois afastou-se da polémica.

Ontem ficámos a saber o nome do novo secretário geral - o pouco conhecido José Silvano, deputado por Vila Real e ex-presidente da Câmara de Mirandela.

Vamos lá ver se não arranjam mais nenhum problema a Rui Rio. Enquanto isso Assunção Cristas vai continuando a liderar a oposição.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

O CDS esteve em congresso este fim de semana, em Lamego. Foi um congresso com poucos motivos de interesse. Apenas apresentaram os candidatos ao Parlamento europeu, que também não são novidade - Nuno Melo é novamente o cabeça de lista.

No discurso de encerramento, Assunção Cristas afirmou que "Quem não acredita no PS só tem uma escolha". E a escolha é o CDS. Depois dos resultados para a Câmara de Lisboa, onde ficaram à frente do PSD, ficaram eufóricos. No entanto nas sondagens nem chegam aos 10%. 

Rui Rio esteve na sessão de encerramento e não deve ter gostado de tanta euforia.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.

Ontem foi o último dia de Pedro Passos Coelho no Parlamento. Renunciou ao mandato de deputado e agora vai dar aulas numa universidade. Também vai escrever um livro sobre o stempos da troika em Portugal. Está com 53 anos e muito provavelmente irá voltar à política daqui a algum tempo. Vamos ver quanto.

Ferro Rodrigues, fez uma curta intervenção no plenário, que foi aplaududa pelos deputados do PSD, CDS e timidamente por alguns do PS. O PCP e o Bloco de Esquerda não se manifestaram.

Foto do site da RTP.

Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias.