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Programa de governo

por aespumadosdias, em 11.04.24

Hoje o Programa do Governo vai ser discutido na Assembleia da República. Ontem foi apresentado.

Na capa aparece a bandeira mas sem a esfera armilar.  Será um novo logotipo?

Leitão Amaro disse que o programa inclui 60 propostas de todos os outros partidos com assento parlamentar. Disse que é programa de diálogo mas não dialogaram com os outros partidos.

Dizem que vão aumentar os salários mais baixos, para um mínimo de 1000 euros em 2028, aumentar o salário médio para 1750 euros em 2030, “com base em ganhos de produtividade", aumentar anualmente todas as pensões, com garantia de rendimento mínimo de 820 euros a cada pensionista, também em 2028, pretendem avançar com a “redução imediata do IRS, especialmente para a classe média”, mas a redução do IRS para os contribuintes até ao 8° escalão situar-se-á “entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023. Falam de um Plano de Emergência do SNS, a ser implementado nos primeiros 60 dias do mandato. Vão lançar "um grande programa de contratos de construção de imóveis para a classe média, através de parcerias público privadas".

Na educação, dizem que pretendem assegurar mais autonomia às escolas e introduzir provas de aferição a Português, Matemática e uma disciplina rotativa (a cada três anos) nos 4º e 6º anos de escolaridade. Relativamente ao tempo de serviço dos professores, prometem recuperar 20% por ano 

Prometem também a valorização das carreiras das forças de segurança.

 

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publicado às 08:18

Retrocessos civilizacionais

por aespumadosdias, em 09.04.24

Ontem na  Livraria Buchholz, perto do Marquês de Pombal, um grupo de ultra direita juntou-se na apresentação do livro "Identidade e Família". Passos Coelho, esteve presente e falou sobre o livro, com textos de 24 personaidades. 

Criticou-se os valores transmitidos pela escola pública, os avanços civilizacionais dos últimos tempos, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a despenalização da interrupção da gravidez. Parece que querem voltar ao século passado. Se este governo durar a legisltura toda, certamente que este temas serão discutidos na Assembleia da República.

André Ventura não podia faltar a este evento e sugeriu a candidatura de Passos Coelho à presidência da república.

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publicado às 08:19

São 41

por aespumadosdias, em 05.04.24

Já são conhecidos os nomes dos secretários de estado do XXIV Governo Constitucional.  Luís Montenegro entregou os nomes em Belém às 18h mas só depois das 22h foram divulgados.

São 41 os novos secretários de estado. A maioria são nomes desconhecidos. Só  há 17 mulheres. Do CDS, conhecem-se 2 nomes - Telmo Correia, na Administração Interna, e Álvaro Castelo Branco, na Defesa. 

O ministro dos Assuntos Parlamentares vai ter um secretário de Estado - Carlos Abreu Amorim.

No mega Ministério da Educação, Ciência e Inovação só há 3 secretários de estado.

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publicado às 09:51

Novo governo

por aespumadosdias, em 04.04.24

Já tomaram posse, ontem tiveram a 1ª reunião do conselho de ministros e hoje ficará a saber-se quem são os secretários de estado. 

A primeira medida do novo governo foi voltar ao logotipo antigo da Republica Portuguesa.

No discurso de tomada de posse, Luis Montenegro disse que o "Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura". Anunciou que  irá "propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção". Terminou o discurso, dizendo "Todos, todos, todos por Portugal!".

Foi muito mal vista pelos comentadores a ausência de Pedro Nuno Santos na tomada de posse.

 

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publicado às 10:40

São 17

por aespumadosdias, em 29.03.24

Já são conhecidos os ministros do governo de Luís Montenegro e há algumas surpresas. Vamos ter 7 ministras e 10 ministros.

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 Ao Parlamento Europeu foi buscar 4 nomes: Paulo Rangel, para os Negócios Estrangeiros, Nuno Melo, para a Defesa, Maria da Graça Carvalho,  para o Ambiente e Energia, e José Manuel Fernandes, para a Agricultura e Pesca.

As novidades são: Pedro Duarte, para os Assuntos Parlamentares, Manuel Castro Almeida,  para Ministro Adjunto e de Coesão Territorial, Rita Júdice,  para a Justiça, Margarida Blasco, para a Administração Interna, Fernando Alexandre, para a Educação, Ciência e Inovação, Maria do Rosário Palma Ramalho, para o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Margarida Balseiro Lopes, para a  Juventude e Modernização, e Dalila Rodrigues, para a Cultura.

Já se sabia que iam ser ministros: Joaquim Miranda Satmento, nas Finanças, Antonio Leitão Amaro, na Presidencia do Conselho de Ministros, Ana Paula Martins, na Saúde,  Miguel Pinto Luz, nas Infraestruturas e Habitação, e Pedro Reis, na Economia.

O XXIV Governo Constitucional tomará posse na 3ª feira, dia 2 de abril, às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda.

 

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publicado às 08:39

À 4ª foi de vez

por aespumadosdias, em 28.03.24

José Pedro Aguiar Branco conseguiu ser eleito Presidente da Assembleia da República. Foram precisas 4 votações. 

O PS conseguiu resolver o impasse. Os primeiros 2 anos da legislatura, Aguiar Branco será o Presidente da Assembleia, nos últimos 2 anos,  o PS escolherá um Presidente da Assembleia. 

Não percebi este entendimento. Então esta legislatura vai ter 4 anos? Não podia Francisco Assis, que teve mais votos em 2 votações, ser primeiro Presidente da Assembleia da República? O PS vai viabilizar os Orçamentos durante 4 anos? O Chega já disse que o PSD não contará com eles.

Para as vice-presidencias a escolha foi logo na 1ª votação, ate no caso do deputado do Chega, que no entanto teve menos votos a favor.

Agora segue-se o anúncio dos ministros.

 

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publicado às 08:30

Não foi eleito

por aespumadosdias, em 27.03.24

A AD não conseguiu eleger José Aguiar Branco para Presidente da Assembleia da República. Já foram realizadas 3 votações. São precisos 116 votos a favor dos 230 deputados. Hoje ao meio dia há nova votação e os candidatos têm de se apresentar até às 11h.

Na 1ª votação, Aguiar Branco teve 89 votos a favor. Teve de se fazer nova votação e apareceram mais 2 candidatos - Francisco Assis pelo PS e Manuela Tender pelo Chega. A candidata do Chega teve 49 votos na 2ª votação Francisco Assis 90 e Aguiar Branco 88. Na última votação, já depois das 22h, Francisco Assis voltou a ser o candidato mais votado com 90 votos e Aguiar Branco com 88.

Os trabalhos estão a ser conduzidos exemplarmente por António Filipe, do PCP, o deputado com mais anos em funções. Não percebo porque não o escolhem para Presidente da Assembleia da República.

Se Luís Montenegro não consegue resolver esta embrulhada, como vai conseguir governar o país? Como está ver Marcelo toda esta embrulhada?

 

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publicado às 08:26

3ª votação

por aespumadosdias, em 26.03.24

Já vão na 3ª votação para escolher o próximo Presidente da Assembleia da República. 

Screenshot_20240326-221213_Chrome.jpgFoto do site do Canal Parlamento

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publicado às 22:13

Novo governo

por aespumadosdias, em 22.03.24

Só no dia 28 conheceremos o novo governo de Luís Montenegro. Na comunicação social circulam muitos nomes. Até parece que os comentadores sugerem os nomes e depois Luís Montenegro faz os convites.

O primeiro ministro indigitado na madrugada de ontem esteve em Bruxelas.

O CDS só deverá ter um ministério e a Iniciativa Liberal não vai ter nenhum ministro.

Nos Negócios Estrangeiros, o nome de que fala é de Paulo Rangel. Nas Finanças fala-se Miranda Sarmento ou um tal de João Valle e Azevedo. Poiares Maduro pode voltar a ser Ministro Adjunto.

Para a Saúde fala-se da farmaceutica Ana Paula Martins, antiga presidente do Hospital de Santa Maria.

Miguel Pinto Luz pode ir para os Transportes e Comunicações. 

Ainda não ouvi falar de ninguém para a Educação. 

 

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publicado às 08:14

Eram 0h30m

por aespumadosdias, em 21.03.24

Passavam poucos minutos da meia noite, quando Luís Montenegro chegou a Belém para ser indigitado Primeiro Ministro. Às 0h30, ainda não estavam apurados todos os votos da emigração, falou à comunicação social já como Primeiro Ministro indigitado.

As razões para esta indigitação, tão tardia, deve-se à deslocação a Bruxelas para uma reunião com Ursula von der Leyen e com os lideres europeus do PPE.

Só no dia 28, a lista dos novos governantes será entregue a Marcelo Rebelo de Sousa e a tomada de posse será no dia 2. Vamos lá ver quem vai aceitar ser ministro de um governo tão  fraco e sem grande possibilidade de tomar grandes decisões. 

 

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publicado às 08:36


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